Na quinta-feira, a Suprema Corte reuniu-se para discutir se Donald Trump desfruta de imunidade jurídica por tentar reverter o resultado da eleição de 2020, quando era presidente. Mesmo se os ministros eventualmente decidirem contra ele, os progressistas não deveriam celebrar a Constituição enquanto o melhor bastião contra Trump. Na realidade, a Carta — por razões que transcendem Trump, o precedem há muito e poderiam seguir vigorando para muito além de sua existência — torna nossa democracia quase inexequível.
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Por anos, sempre que Trump ameaçou princípios democráticos, os progressistas apelaram para a Constituição em busca de ajuda, procurando no texto ferramentas que ou poriam fim à sua carreira política ou pelo menos conteriam sua corrupção. Ele foi processado sob cláusulas de proveitos da Constituição. Sofreu dois impeachments. Houve uma votação no Congresso instando o então vice-presidente Mike Pence a invocar a 25.ª Emenda para proclamar Trump inapto para a função. Mais recentemente, advogados argumentaram que os Estados poderiam usar a 14.ª Emenda para remover Trump das cédulas eleitorais em razão de seu papel no ataque de 6 de janeiro de 2021.
Todos esses esforços foram motivados por um desejo louvável de responsabilizar Trump por suas ações. Todos falharam. E conforme nos dirigimos para o ardor de uma temporada eleitoral, nós precisamos encarar uma verdade simples: a Constituição não vai nos salvar de Donald Trump. Pelo contrário, para virar a página de Trump — e da política que ele engendrou — será necessário mudar a Carta fundamentalmente.
Por que a Constituição não é suficiente para conter Trump?
Não se trata apenas de Trump nunca ter sido capaz de se eleger presidente não fosse o Colégio Eleitoral. Pensem nos motivos daqueles esforços anteriores de usar a Constituição para responsabilizar Trump terem fracassado. Os processos de impeachment ruíram no Senado porque a Casa confere poder desigualmente para Estados rurais e conservadores. A Suprema Corte foi capaz não apenas de manter Trump nas cédulas no Colorado, mas também de estreitar as circunstâncias nas quais a desqualificação poderia ser usada, porque os republicanos conseguiram nomear a maioria dos ministros do tribunal apesar de perder no voto popular em sete das últimas oito eleições presidenciais.
Como podemos reformar a Constituição?
Por anos, os progressistas foram reticentes em reconhecer esses fatos, talvez por força do hábito. Enquanto a maioria dos países considera suas Constituições regras para o governo — que podem ficar ultrapassadas e ser reformuladas se necessário — nossos políticos contam rotineiramente a história de um excepcionalismo americano arraigado na nossa Constituição. A Carta é um documento sagrado que, conforme Barack Obama colocou certa vez, “lançou o improvável experimento dos Estados Unidos na democracia” fundamentado em princípios comuns de igualdade, autogoverno e liberdades pessoais.
Quais são os desafios enfrentados na reforma constitucional?
Unir-se em torno da Constituição significa aceitar o mesmo texto que provoca essas patologias. Suas regras fortalecem a mão dos indiferentes ou até de quem se opõe ao princípio de uma pessoa, um voto. Finalmente,
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