Após o incêndio que matou 10 pessoas na Pousada Garoa, em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo determinou a abertura de uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) para apurar as circunstâncias do contrato firmado com a pousada para prestação de serviços ao município. A pousada abrigava pessoas em situação de rua desde 2020, e a IPS será concluída em dez dias, juntamente com vistorias em outros 22 estabelecimentos utilizados pela prefeitura para abrigar pessoas vulneráveis.
Questionado a respeito do fato de a pousada funcionar sem Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e, portanto, de forma irregular, o prefeito afirmou que a responsabilidade pela regularização é da empresa dona do estabelecimento.
O prefeito lamentou a tragédia e decretou luto de três dias no município. Fernando Ritter, secretário municipal de Saúde, atualizou os dados de hospitalizados em decorrência do incêndio, informando que 15 pessoas foram encaminhadas para atendimento hospitalar via Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que duas estão em estado grave, cinco permanecem em atendimento e sete já foram liberadas, além de um ferido ter sido encaminhado para atendimento em um hospital particular.
Qual foi o motivo do incêndio?
Até o momento, não há informações sobre as causas do incêndio na Pousada Garoa. Os bombeiros afirmam que o estabelecimento não possuía o PPCI, necessário para prevenir e combater incêndios, e funcionava de forma irregular. O inquérito policial que apura as circunstâncias do incêndio está em andamento, e a expectativa é de que os resultados sejam divulgados em breve.
Como funciona o PPCI?
O Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) é um conjunto de medidas para prevenir incêndios e proteger as pessoas, o patrimônio e o meio ambiente em caso de incêndio. O PPCI é obrigatório em todo o território nacional e é regulamentado por normas técnicas.
O PPCI deve ser elaborado por um profissional habilitado e deve constar informações detalhadas sobre as características do edifício e sua ocupação, sistemas de combate a incêndio, saídas de emergência, iluminação de emergência, sinalização, entre outros aspectos. O objetivo do PPCI é garantir a segurança das pessoas que frequentam o estabelecimento e minimizar os danos em caso de incêndio.
Como prevenir incêndios em estabelecimentos públicos?
Algumas medidas podem ser tomadas para prevenir incêndios em estabelecimentos públicos, como a instalação de sistemas de combate e detecção de incêndios, revisão periódica das instalações elétricas, proibição do uso de materiais inflamáveis, treinamento de funcionários para situações de emergência, entre outras.
É importante que os responsáveis pelos estabelecimentos estejam atentos às normas de segurança e estejam em constante atualização e aprimoramento das medidas de prevenção e combate a incêndios. Afinal, a segurança das pessoas que frequentam esses locais deve ser uma prioridade.
O que fazer em caso de incêndio em estabelecimentos públicos?
Em caso de incêndio em estabelecimentos públicos, é fundamental manter a calma e seguir as orientações dos funcionários e dos bombeiros. Se possível, evite o uso de elevadores e utilize as escadas de emergência. Se houver muita fumaça, evite respirar profundamente e cubra o nariz e a boca com um pano úmido.
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